05 dez 2018

Evite incômodos! Conheça as regras para uso de piscina em condomínio

O verão está chegando e o movimento nas piscinas de todos os condomínios da Região dos Lagos tende a crescer. Com o maior uso por visitantes e condôminos, também aumentam os problemas relacionados a esse ambiente. De forma geral, todos precisam respeitar e seguir regras pré-determinadas pelo condomínio – sejam adultos ou crianças – para garantir uma convivência harmoniosa e a diversão de todos.

É necessário deixar claro, de acordo com cada convenção condominial e regulamentos internos como e quando utilizar não só a área da piscina, mas churrasqueiras, salão de festas e outras áreas de lazer em geral. Essas normas devem especificar também detalhes sobre visitantes e convidados, já que estes não possuem necessariamente os mesmos direitos de uso que proprietários e inquilinos dos imóveis do condomínio. E o desrespeito às regras pode acarretar em multas e penalizações.

 

Regras básicas para o uso das piscinas em condomínios 

Alguns cuidados são indispensáveis para evitar conflitos na área da piscina. Um exemplo é pré-determinar um número máximo de usuários, já que com a chegada dos dias quentes, a piscina tende a ser mais procurada e a maioria não suporta o uso por tantos moradores e convidados. Neste caso, uma ideia é limitar o número de visitantes por unidade condominial.

Outra recomendação imprescindível dos especialistas é a de não proibir o condômino inadimplente de usar a piscina. Isso porque essa proibição pode gerar complicações com o condômino e um pedido de reparação de danos morais.

 

Segurança na piscina em condomínios 

Uma norma de respeito à segurança em piscinas que merece destaque é a questão da proibição de bebidas – em latas ou garrafas – nas dependências da piscina, já que ambos os materiais podem machucar os usuários da piscina, bem como danificar equipamentos de limpeza, por exemplo. O regulamento de uso da piscina deve ser fixado na própria área dela e em outros lugares estratégicos, além de ter uma cópia entregue a cada novo morador. Devem constar itens básicos como horário de funcionamento, limpeza e manutenção, uso de protetor solar, obrigatoriedade da ducha, etc.

O piso e bordas da piscina não podem apresentar lascas, rachaduras e outros problemas que ofereçam risco aos usuários da piscina e isso deve ser observado diariamente. Lembrando que a agenda de manutenção não é obrigação exclusiva do zelador, ou seja, um técnico deve fazer essas manutenções de acordo com o período necessário e o zelador pode ajudar a manter a qualidade da manutenção.

 

Cuidados com a manutenção da piscina

É importante manter a manutenção em dia para deixar a água limpa e evitar doenças de pele, como micoses, ou até infecções intestinais dos frequentadores. A piscina deve ser cuidada durante o ano todo com medidas diárias. São de responsabilidade do condomínio garantir a existência de dispositivo antissucção, manutenção e limpeza para assegurar a qualidade da água e placa indicativa de profundidade. Acidentes e problemas decorrentes de negligência do condomínio podem trazer consequências jurídicas graves.

Segundo a Resolução Nº 0003, de 15/02/2001 da Diretoria da Vigilância Sanitária, todo local que possua piscina de uso coletivo ou especial deve possuir Alvará de Sanitário e profissional da área química como Responsável Técnico. Além disso, são essenciais as análises físico-química e bacteriológica em laboratório, e a análise diária com registro do pH e Cloro de cada piscina. Caso o estabelecimento não atenda a tais determinações, estará sujeito a multas e interdições segundo o Código Sanitário do Estado, Lei Estadual nº 6.320, de 20/12/83, que dispõe sobre normas gerais de saúde, estabelece penalidades e dá outras providências.

 

Cuidados em outras áreas de lazer

As outras áreas de lazer como o salão de festas, o playground e a churrasqueira do condomínio também devem ter regras muito claras e bem estabelecidas entre os moradores.

Para usar o salão de festas, por exemplo, é preciso agendar com antecedência a data que o morador deseja, para evitar problemas e transtornos com outro morador querendo utilizá-la no mesmo dia ou hora. É importante deixar claro também que as crianças não podem ficar brincando nas áreas comuns do prédio, para evitar problemas de barulho com vizinhos, por exemplo, e até mesmo de segurança. O barulho da festa também causa discussões entre os moradores. Por isso, é preciso que o síndico deixe claro que o barulho deve respeitar um limite e não pode passar de uma hora pré-estabelecida na convenção condominial ou pela Lei do Silêncio que estabelece a hora máxima de 22h para barulhos incômodos.

No caso das churrasqueiras em condomínios, além da questão do agendamento para utilização, é preciso bom-senso também na hora de entregar a área limpa. E por limpeza entende-se recolher todos os copos, pratos e talheres de plástico e restos de comida da festa. O síndico também precisa deixar claro se na convenção está estabelecido que o dono da unidade precisa se responsabilizar com a limpeza após o uso da área da churrasqueira ou se o condomínio se responsabiliza pela limpeza, por meio de uma taxa cobrada para o aluguel da área.

Por último, o playground para as crianças deve seguir algumas regras como evitar que bebês estejam na área sem a companhia de um adulto responsável, por exemplo. É bom evitar também que mais de 2 crianças brinquem em um pula-pula ou que uma criança utilize o balanço de forma mais agressiva e perigosa, o que cria risco para as outras crianças.

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